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Termos e Condições

As compras na Loja Euro Beleza pressupõem que Leu e Aceita todos os Termos e Condições indicados abaixo. Em caso de dúvidas fale previamente conosco.

A Loja Euro Beleza pertence à empresa portuguesa Trends2Share, Lda. registada com o NIPC 513135634 e sediada na Rua Mousinho de Albuquerque nº318, 4E, Matosinhos, Portugal. É a partir deste endereço que todos as encomendas são preparadas e distribuídas para todo o mundo.

A Loja Euro Beleza disponibiliza online mais de 2500 produtos dermocosméticos certificados a nível europeu e mundial. Os fornecedores da Loja Euro Beleza são as marcas, seus representantes ou distribuidores autorizados em Portugal. Todos os produtos são certificados em Portugal pelo Infarmed e pela DGAV.

      1. Aprovação de pagamento

        A Loja Euro Beleza processará seu pedido, logo que receba a confirmação de pagamento da compra. Os prazos de confirmação dependem da forma de pagamento selecionada e é da responsabilidade de cada operadora financeira.

        • Pagamento parcelado através da plataforma E-Banx: O cliente poderá utilizar cartões de crédito nacionais e internacionais com parcelamento até 12 vezes. O pagamento é efetuado em reais pelo que o cliente não terá custos cambiais com este pagamento. Não serão debitados pelo banco juros adicionais na conta do cartão de crédito do cliente. Após confirmação de pagamento da compra pelo banco do cliente, o pedido aparecerá com a informação "Em Autirização" até que o nosso Apoio ao Cliente ligue para o(a) cliente a confirmar todos os detalhes da compra, despistando eventuais fraudes e erros no endereço.
        • Paypal ou cartão de crédito internacional: Ao selecionar esta opção fará o pagamento da sua encomenda em Euros. Pelo que poderão ser debitados custos adicionais no seu cartão de crédito que não são da responsabilidade da loja, mas do sistema de pagamento selecionado. Aprovação de pagamento imediata;
        • Boleto bancário ou Transferência bancária: Após finalizar a sua compra será reencaminhado para uma página segura onde completará o pagamento. Pode gerar um boleto para pagamento ou efeutar uma transferência imediata através da ligação ao seu banco online.  Caso opte por pagamento através de boleto bancário a confirmação de pagamento poderá demorar até 48horas úteis após o pagamento do cliente.
      2. Processamento e Ruptura de Estoque

        O processamento do envio da mercadoria em armazém será completado até 3 dias úteis a contar do momento em que o pagamento for confirmado, salvo algum produto esteja esgotado. Nesse caso, o cliente será contactado e informado do prazo previsto para a reposição de estoque.

        Se optar por não aguardar reposição do produto esgotado, poderá escolher entre:

        • Substituição do produto: será efetuado um acerto de valores.
        • Cancelamento do produto: a restante mercadoria será enviada de imediato e o valor do produto é devolvido ao cliente na mesma forma de pagamento utilizada na compra.
      3. Envios Para todo o Mundo

        A Loja Euro Beleza está sediada em Portugal e envia para todo o mundo por correio prioritário através dos CTT (Correios de Portugal), sendo posteriormente tratada pelos serviços de correios do país de destino. O prazo de entrega varia consoante o destino, o tempo de manuseamento nos correios do destino e a passagem na Alfandega dos países Extra-Comunitários.

        • Entregas no Brasil: Entrega em 20dias úteis + Fiscalização na Alfândega. O Prazo de entrega é calculado de 2 formas: O tempo de trânsito normal da responsabilidade dos correios que pode ir até 20 dias, acrescido do tempo que a mercadoria está a aguardar a passagem na Alfândega, que pode variar de acordo com o fluxo de encomendas a entrar e sair do Brasil. 
        • Muito importante: A passagem na Alfandega não tem qualquer restrição nem limitação de tempo. Todas as encomendas vindas do exterior passam obrigatoriamente na Alfândega e o tratamento não tem nenhuma sequencia aleatória rígida. Por isso, pode demorar 5 dias úteis, como mais de um mês em épocas de maior fluxo de encomendas, como o Natal, Carnaval, férias, etc. A passagem na alfandega Não tem prazo limite. As encomendas poderão sofrer atrasos devido à fiscalização na Alfândega brasileira. Este período de tempo adicional não esta contabilizado no prazo de entrega. A Alfândega não tem uma data limite para verificar os pedidos, podendo demorar o tempo que entender para aprovar a entrada dos produtos no Brasil. Em épocas de fluxo de envios normais o tempo médio de revista da Alfândega é de 5 a 7 dias úteis. Para mais informações, visite, por favor, o site dos Correios do Brasil.
        • O site www.lojaeurobeleza.com.br apresenta os preços dos produtos em reais e métodos de pagamento brasileiros. O site permite envios para entrega no Brasil e fora do Brasil. No caso de optar por receber os produtos num país da União Europeia, será acrescido o Iva no final da compra. Para envios para o Brasil ou fora da União Europeia, o imposto é cobrado no país de destino, apenas quando a Alfandega do país de destino o exigir ou cobrar.
        • Após confirmação de pagamento da compra, seu pedido será enviado através dos Correios de Portugal, em até 3 dias úteis. Nessa altura, um código de rastreamento será enviado para seu endereço eletrônico com todas as informações necessárias para que tenha total controle sobre sua mercadoria. Aconselhamos a que siga o envio através dos correios brasileiros para não correr o risco de não atender o carteiro e a encomenda ser devolvida. O Carteiro tentará a entrega 3 vezes, após esse tempo ficará alguns dias a aguardar retirada e posteriormente será devolvida, caso não seja levantada. 
        • Nos envios internacionais, poderão ocorrer atrasos nas entregas devido ao aumento do fluxo de encomendas decorrentes de eventos ou épocas festivas nacionais e regionais. A seleção aleatória da mercadoria para fiscalização alfandegaria poderá também atrasar a entrega das encomendas.
        • A Euro Beleza não poderá acelerar esse processo, mas estará sempre disponível para ajudar a rastrear seu pedido e caso seja necessário abrir um protocolo/ manifestação pedindo a entrega urgente do pedido.
        • Para mais informações, consulte a página de Perguntas Frequentes dos Correios do Brasil.

Ressaltamos que, excepcionalmente, poderá haver atraso na entrega da mercadoria por motivos de força maior, como inundações, congestionamento de rodovias e aeroportos, greves, e outros.

      1. Rastreio do Envio

        O seu pedido será enviado através dos Correios de Portugal. Nessa altura, um código de rastreamento será enviado para seu endereço eletrônico com todas as informações necessárias para que tenha total controle sobre sua mercadoria.

        • Nos envios internacionais, poderão ocorrer atrasos nas entregas devido ao aumento do fluxo de encomendas decorrentes de eventos, feriados ou épocas festivas.
        • A seleção aleatória da mercadoria para fiscalização alfandegaria poderá também atrasar a entrega dos pedidos. A Alfândega não tem nenhum prazo limite para fiscalização das encomendas, em épocas normais, o prazo médio de fiscalização é de 5 a 7 dias úteis. Em épocas de maior fluxo de encomendas no Brasil não temos controle sobre a duração da entrega da encomenda devido à Alfandega Brasileira.

        A Euro Beleza não poderá acelerar esse processo, mas estará sempre disponível para ajudar a rastrear seu pedido.

      2. Frete

        A Loja Euro Beleza oferece frete grátis em alguns produtos da loja, ou em campanhas específicas, devidamente publicitadas na loja, por e-mail ou nas redes sociais.
        O valor do frete varia conforme o peso da remessa, sendo que varia de R$ 24,50 a R$ 150,00, para um peso até 2 Kg. (os valores variam consoante o cambio do real no momento da compra).
        Sempre que acrescentar um produto à sua sacola, o valor do frete será simulado automaticamente no carrinho de compras.

      3. Receita Federal e Tax Free

        A Loja Euro Beleza envia todos os pedidos para o Brasil sem cobrança de imposto (IVA), conforme a alinea 1 do artª nº 14 do CIVA, isto é, são Tax-Free.

        Informamos que nos termos da legislação brasileira a importação de bens direitos e serviços do exterior está em regra potencialmente sujeita à incidência do Imposto de Importação (II) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do PIS-importação da COFINS-importação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do Imposto sobre Serviços (ISS) e da CIDE sendo da sua responsabilidade a identificação dos tributos devidos em sua operação a sua sujeição ou não ao regime de fonte assim como o seu regular e tempestivo recolhimento aos cofres públicos. Em caso de devolução a taxa de pagamento e o valor do frete não serão restituídos, e no caso de ter usufruído de frete grátis, o valor do frete a retirar encontra-se na página "Prazo de Entrega e Frete" disponível no site.

        Porém, alguns envios por correio poderão ser seleccionados aleatoriamente para verificação pela Receita Federal Brasileira e tributados à taxa de 60% sobre o valor dos bens e respetivo frete constante da nota fiscal, de acordo com a legislação brasileira sobre Importação de Bens Via Remessa Postal ou Encomenda Aérea Internacional.

        Em alguns Estados brasileiros*, é também tributado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é calculado em função do peso, valor da mercadoria, tipo de produto, Estado, endereço de destino, etc. Nesses casos, não conseguimos dar uma previsão do imposto a pagar, mas é possível fazer uma simulação no site da Receita Federal.

        Os correios brasileiros cobram uma taxa de armazenagem até que os produtos sejam retirados, normalmente essa taxa é de R$12. Esta taxa não se deve a nenhum pagamento de frete, mas apenas ao tempo que os produtos ficam aguardando retirada no posto de correios. O valor de frete é pago por completo em Portugal. Esta taxa de armazenagem pode inclusivé aumentar caso o cliente demore a retirar a encomenda postal no posto dos correios.

        Em qualquer dos casos, as taxas aduaneiras e quaisquer outros custos de desalfandegamento ou armazenagem são da exclusiva responsabilidade do comprador e deverão ser pagas no momento em que levantar seus produtos.

        Se o valor tributado pela Receita Federal for superior a 60% do valor da sua nota fiscal, deverá pedir reavaliação do imposto antes de levantar sua encomenda no balcão dos correios.

        Em determinados produtos é possível apresentar uma declaração médica junto da Receita Federal e pedir a isenção de imposto. Informe-se com o seu dermatologista sobre os produtos que podem ter receita médica.

        *ICMS: Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande e Santa Catarina.

      4. Trocas e Devoluções

        Troca ou Devolução do Pedido após Recepção pelos Correios:

        Caso não esteja satisfeita(o) e deseje trocar ou devolver o produto, poderá fazê-lo até 14 dias desde a data de recebimento do produto, da seguinte forma:

        • Conserve o(s) produto(s) lacrado(s), em sua embalagem original e com todos os itens pertencentes para poder devolvê-lo;
        • Contacte o nosso Apoio ao Cliente informando que deseja trocar ou devolver o produto, mencionado o Nº do Pedido e Referência(s) do(s) Produto(s) em causa;
        • Aguarde nosso email, que será enviado em até 2 dias úteis, em que constará todos os detalhes para a devolução do(s) produto(s);
        • Até 5 dias após nossa confirmação, envie o(s) produto(s) para nossa morada, juntamente com a via da nota fiscal;
        • O(s) produto(s) serão avaliados, em até 5 dias úteis;
        • O valor pago será ressarcido em até 30 dias, caso os pontos anteriores tenham sido cumpridos;
        • No caso de trocas de produtos, o custo do envio do(s) substituto(s) é da responsabilidade do cliente;

        No caso de não aceitação de entrega pelo destinatário ou não levantamento na central dos correios:

        Conforme indicado acima a entrada dos produtos no Brasil está sujeita à cobrança de imposto. O cliente deverá conferir quais os impostos a cobrar, tendo como referência a informação disponível no site da Receita Federal. O cliente pode pedir a reavaliação do imposto caso o cálculo tenha sido desajustado, pode inclusive apresentar receita médica dos produtos pedindo isenção de tributos para os mesmos. Para mais informações leia as nossas indicações sobre a Receita Federal e Tax Free.

        Se o cliente pretender devolver o pedido, deverá informar a central de correios para que seja devolvido ao remetente. O pedido expresso de devolução ao remetente acelera o processo de devolução e consequente estorno do pagamento. Após recepção do produto em Portugal o valor será estornado ao cliente, após serem retirados os custos de transporte suportados pela empresa na postagem e a taxa de pagamento entregue ao sistema de pagamento escolhido pelo cliente.

        Em compras efetuadas por Boleto Bancário a devolução será efetuada pelo Paypal, de forma a não aumentar os custos da devolução do pagamento. Caso o cliente não tenha conta paypal pode Criar uma conta Paypal grátis, bastando possuir um CPF Válido e um cartão de crédito.

         

        Valores cobrados pelos Sistemas de Pagamento:

        • Paypal: 5% do valor total da compra
        • Boleto ou Transferência bancária: 5% do valor total da compra
        • Parcelado no cartão em até 12x: 15% do Valor total da compra

        No caso de uma compra com direito a Frete Grátis, o valor a estornar será deduzido do frete pago pelo envio, o valor a reduzir corresponde ao pago pela loja na postagem, de acordo com o escalão de peso da encomenda:

        • Encomendas até 250gr: 7€
        • Entre 250gr e 500gr: 10€
        • Entre 500gr e 1Kg: 16,75€
        • Entre 1Kg e 2Kg: 24,50€

        Caso continue com dúvidas sobre os nossos Termos e Condições, por favor contacte o nosso Apoio ao Cliente antes de efetuar a sua compra. Ao efetuar uma compra está a indicar que Leu e Aceita os Nossos Termos e Condições.